Aconteceu nos dias 13 e 14 de outubro em Goiânia com o tema "Construindo diretrizes da Política e do Plano decenal a 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , o evento foi realizado
no Augustus Hotel (Auditório Imperio Romano), várias cidades foram representadas por delegados Conselheiros e também representantes de entidades Governamentais , Não Governamentais e demais participantes . Vários eixos de discussão foram priorizados como : Promoção e universalização dos Direitos em um Contexto de desigualdades, proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, fortalecimento do sistema de garantia de direitos e a participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania. A realização da Conferência foi de responsabilidade do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiás que também através de realizações prévias de Convenções Regionais e Municipais em vários muicípios foram discutidos, debatidos e filtrados temas e assuntos pertinentes aos Direitos da Criança e do Adolescente nos cenários Municipais , Estaduais e Federais . A cidade de Itumbiara foi representada por Fábio Marcelino Martins , pelos Delegados Conselheiros Tutelares Robson Ferreira de Freitas e Keila Santana e também pelos Conselheiros de Direito da Criança e adolescente: Quiçaba Maria Brito Piccin( Conselheira- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itumbiara) Rosemeri Maria Georg( Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itumbiara) .
RELATÓRIO INFORMATIVO DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DIA 13 E 14 DE outubro de 09
Local : Auditório Império Romano do Augustus Hotel Plaza Inn – Goiânia
A Abertura do evento contou com a apresentação Cultural da Banda Marcial do CEMADIPE(Centro Marista do Divino Pai Eterno ) da Cidade de Aparecida de Goiânia que executou algumas músicas e também o Hino Nacional. Dentre os participantes da mesa de abertura dos trabalhos estavam presentes : Edson Lucas (Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente de Goiás), Sr. Everaldo Sebastião de Souza (Promotor de Justiça e Coordenador do CAOINFÂNCIA- Centro de Apoio Operacional da Infência , Juventude e Educação ), Sr. Carlos Lemange(Juiz da Infância e Juventude da cidade de Anápolis), Deputada Flávia Morais(Secretária de Governo), Sr. Inácio(Presidente do C.M.D.C.A de Goiânia) , Jonathas(Representante dos Conselheiros Tutelares dos Estado de Goiás), Sr. Abílio Rocha (Tenente Coronel da PM de Goiás), Sra. Rosilda Carvalho Leão(representante da Dep. Fed. Lúcia Vânia), Sra. Malu( Representante do CONANDA- Conselho Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente).
Com discurso de abertura entre algumas ponderações o Sr. Everaldo(Promotor de Justiça) fez uma avaliação do quadro da realidade em que se encontra o nosso estado de Goiás com um contigente de 2 milhões de pessoas , dentre esta realidade enfatizou alguns aspectos negativos como: a indisponibilidade de 80.000 vagas nas escolas de Goiás sendo que 15.000 são para Goiânia, a falta de Centros de recuperação de usuários de drogas , falta de abrigos para crianças e adolescentes, falta de recursos e investimentos em formação para adolescentes , tratamento de saúde ineficiente, falta de políticas de encaminhamento aos meninos de rua , falta de preocupação pelos governantes nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes . A Secretaria de Governo em sua fala criticou o judiciário dizendo que ainda tem juízes que desconhecem o ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente) e muitas vezes aplicam medidas que já estão superadas pelo tempo. Já a Deputada federal Raquel Teixeira em sua fala lembrou o pensamento de uma filósofa Alemã: “ Direito a ter Direito”. Foi lembrado ainda na abertura que na posição da Conferências nos demais setores a área dos Direitos da Criança e do Adolescente já está na sua oitava edição sendo que isto mostra o comprometimento e a evolução e crescimento dos movimentos e demais atores que lidam com o assunto ligado à criança e o adolescente, a exemplo outras áreas tem ocupado outras posições como a Educação( 10 ª Conferência), Segurança( 1ª Conferência ) e Cultura(1ª Conferência ) .
A Conferência magna do evento foi proferida pela Deputada Federal Raquel Teixeira que explanou o Tema: “Construindo Diretrizes da Política e do Plano decenal”, sendo que por ausência da Sra. Laura Maria Ferreira Bueno , Procuradora de Justiça do Estado de Goiás , a Sra. Raquel Teixeira aceitou o convite do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
DIA 13 E 14 DE outubro de 09
Local : Auditório Império Romano do Augustus Hotel Plaza Inn – Goiânia
A Abertura do evento contou com a apresentação Cultural da Banda Marcial do CEMADIPE(Centro Marista do Divino Pai Eterno ) da Cidade de Aparecida de Goiânia que executou algumas músicas e também o Hino Nacional. Dentre os participantes da mesa de abertura dos trabalhos estavam presentes : Edson Lucas (Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente de Goiás), Sr. Everaldo Sebastião de Souza (Promotor de Justiça e Coordenador do CAOINFÂNCIA- Centro de Apoio Operacional da Infência , Juventude e Educação ), Sr. Carlos Lemange(Juiz da Infância e Juventude da cidade de Anápolis), Deputada Flávia Morais(Secretária de Governo), Sr. Inácio(Presidente do C.M.D.C.A de Goiânia) , Jonathas(Representante dos Conselheiros Tutelares dos Estado de Goiás), Sr. Abílio Rocha (Tenente Coronel da PM de Goiás), Sra. Rosilda Carvalho Leão(representante da Dep. Fed. Lúcia Vânia), Sra. Malu( Representante do CONANDA- Conselho Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente).
Com discurso de abertura entre algumas ponderações o Sr. Everaldo(Promotor de Justiça) fez uma avaliação do quadro da realidade em que se encontra o nosso estado de Goiás com um contigente de 2 milhões de pessoas , dentre esta realidade enfatizou alguns aspectos negativos como: a indisponibilidade de 80.000 vagas nas escolas de Goiás sendo que 15.000 são para Goiânia, a falta de Centros de recuperação de usuários de drogas , falta de abrigos para crianças e adolescentes, falta de recursos e investimentos em formação para adolescentes , tratamento de saúde ineficiente, falta de políticas de encaminhamento aos meninos de rua , falta de preocupação pelos governantes nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes . A Secretaria de Governo em sua fala criticou o judiciário dizendo que ainda tem juízes que desconhecem o ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente) e muitas vezes aplicam medidas que já estão superadas pelo tempo. Já a Deputada federal Raquel Teixeira em sua fala lembrou o pensamento de uma filósofa Alemã: “ Direito a ter Direito”. Foi lembrado ainda na abertura que na posição da Conferências nos demais setores a área dos Direitos da Criança e do Adolescente já está na sua oitava edição sendo que isto mostra o comprometimento e a evolução e crescimento dos movimentos e demais atores que lidam com o assunto ligado à criança e o adolescente, a exemplo outras áreas tem ocupado outras posições como a Educação( 10 ª Conferência), Segurança( 1ª Conferência ) e Cultura(1ª Conferência ) .
A Conferência magna do evento foi proferida pela Deputada Federal Raquel Teixeira que explanou o Tema: “Construindo Diretrizes da Política e do Plano decenal”, sendo que por ausência da Sra. Laura Maria Ferreira Bueno , Procuradora de Justiça do Estado de Goiás , a Sra. Raquel Teixeira aceitou o convite do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.